Para um negócio ser classificado como indústria deve haver fabricação de produtos. Por exemplo, um fabricante de semi-joias que vende seus produtos para alguém revender em uma loja é uma pequena indústria.

Usa maquinaria e ferramentas para produção, como pode produzir de forma artesanal usando mão de obra especializada.

De forma técnica é uma atividade econômica em que existe transformação de matéria-prima em um produto que pode ser comercializado.

O passo a passo para abrir esse tipo de negócio de forma burocrática envolve legalizar através de inscrições, tirar licenças e alvarás específicos com foco na construção industrial e outros aspectos técnicos de acordo com o ramo e atividade escolhida.

Além disso, os documentos necessários mudarão de acordo com a etapa do processo que o negócio se encontra. Vamos considerar que a abertura da empresa esteja no ponto inicial.

No entanto, tenha em mente que alguns processos apenas poderão ser feitos por um contador. Não é possível fazer tudo sozinho.

Antes de tudo deve ter decidido o ramo e atividade da pequena indústria. Deixaremos alguns exemplos: gráfica, couro, mobiliário, vestuário, calçado, alimentos e bebidas, mecânica e metalúrgica são os mais comuns.

Documentos básicos necessários para abrir uma pequena indústria

• 2 cópias autenticadas do RG;
• 2 cópias autenticadas do CPF;
• 2 cópias autenticadas do comprovante de residência;
• Contrato de Locação ou escritura do imóvel sede da empresa;
• 1 cópia autenticada do IPTU do imóvel sede da empresa;

Passos para abrir pequena indústria

Após registrar o nome (Razão Social) e tirar um CNPJ, o contador deverá viabilizar as seguintes inscrições:

• Inscrição no FGTS;
• Inscrição no INSS;
• Inscrição na Prefeitura;
• Inscrição Estadual;
• Registro na Junta Comercial;
• Contrato Social.

Licenças da pequena indústria

Além destes documentos para abertura da empresa, algumas licenças deverão ser viabilizadas de acordo com o segmento da pequena indústria. Portanto, dependerá do ramo escolhido.

No entanto, uma das licenças obrigatórias para todos é a CETESB, licença ambiental que definirá normas de segurança em relação a estrutura física com detalhes em relação a engenharia.

Exemplos de diferentes licenças de acordo com ramo

Uma indústria que produzirá insumos hospitalares deverá ter uma licença especial da ANVISA. Se for fabricar produtos que envolvam insumos químicos e explosivos deverá ter uma licença na Polícia Federal.

Se for importar as matérias-primas do exterior precisará de uma licença obtida no RADAR. Outra comum solicitada é da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal se for fabricar alimentos e bebidas.

Alvará de funcionamento

Dependendo do ramo escolhido, será preciso ter um alvará específico para conseguir alugar um local que possa abrigar a maquinaria e começar a produção sob o ponto de vista legal.

Essas condições mudam de acordo com o local que a indústria ficará, ou seja, depende da cidade e do estado.

Portanto, será preciso consultar no site da prefeitura para saber as burocracias e taxas que precisarão ser pagas para ter o alvará de funcionamento.

Começar uma pequena indústria em um local inadequado e ilegal pode gerar multas que custarão o futuro do negócio com valores bem altos que podem levar a falência. Portanto, essa é uma das etapas principais e não deve ser negligenciada.

Profissionais que precisam ser contratados

Contador, advogado, engenheiro projetista especializado em construções industriais e despachante.

Quem deseja abrir um comércio precisará ter muita paciência e organização, pois dependendo do ramo, região do Brasil e tipo de negócio, os documentos podem mudar, assim como os valores de taxas. Portanto, cada caso deve ser analisado de forma única.

Por exemplo, um comércio de alimentos terá que fazer burocracias na vigilância sanitária, enquanto uma loja que venderá insumos para escritório, não.

Além disso, algumas etapas são diferentes para quem deseja abrir um comércio físico ou apenas uma loja online.

No entanto, para quem está em sua pesquisa inicial, deixaremos abaixo um geral sobre os documentos solicitados de forma básica, se decidiu começar do zero para ter uma ideia.

É possível realizar as burocracias por conta própria?

Algumas coisas podem ser resolvidas seguindo as burocracias de cada órgão. No entanto, alguns passos essenciais só poderão ser feitos por um contador autorizado e uso de senha a exemplo da inscrição estadual.

O contrato social também deverá ser um documento que deverá ser orientado por um advogado. Portanto, para abrir um comércio é necessário contratar estes profissionais.

Além disso, ter a orientação de profissionais qualificados será essencial para não ter problemas com órgãos oficiais, já que será melhor resolver essas pendências para não ter dor de cabeça e prejuízo no futuro.

Profissionais que precisam ser contratados

Contador, advogado e despachante.

Consulta da Razão Social

O primeiro passo será fazer uma consulta da Razão Social da empresa, ou seja, se o nome que você escolheu poderá ser usado na Junta Comercial. Cada estado possui seu site de consulta.

Burocracias para abrir um comércio

• Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
• Contrato Social;
• Registro na Junta Comercial do Município para tirar o NIRE (Número de Identificação do Registro da Empresa);
• Licença Ambiental;
• Cadastro na Previdência Social;
• Instrumentos Fiscais;
• Inscrição Estadual;
• Inscrição Municipal;
• Alvará de funcionamento;
• Alvará do Corpo de Bombeiros;
• Alvará da Vigilância Sanitária.

Todas as licenças, inscrições e alvarás acima demandarão uma lista de documentos específicos e meios diferentes para obtê-los, além de pagamentos de taxas que dependerão do negócio. Além disso, estas taxas poderão mudar de acordo com as leis únicas de cada município.

Onde fazer as inscrições, retirar as licenças e alvarás

Site da Receita Federal, Secretaria da Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Prefeitura do Município, Corpo de Bombeiro Militar do Estado, Vigilância Sanitária, Órgãos Ambientais, Previdência Social, Cartório de Pessoas Jurídicas.

Documentos básicos necessários

Abaixo deixaremos listados alguns documentos básicos para abrir um comércio que o contador e advogado provavelmente pedirão de todos os sócios.

• Declaração do Imposto de Renda;
• Cópia do Comprovante de Residência;
• Cópia autenticada do RG;
• Cópia autenticada do CPF;
• Certidão de Casamento;
• Cópia do comprovante do endereço comercial;
• Cópia do IPTU;
• Cópia do título de eleitor.

Tenho MEI (Microempreendedor Individual), isso facilita o processo?

Inicialmente sim, quem já fez as burocracias para abrir um MEI, consegue o CNPJ através do Portal do Empreendedor. No entanto, o ramo do comércio deverá ser compatível com os CNAEs escolhidos na abertura do MEI.

Quanto gastarei nestes processos?

É difícil estabelecer os gastos de cada processo, pois dependendo da cidade e do Estado que abrirá o comércio, os custos serão diferentes. Para ter uma compreensão melhor, entre em contato.

Você planeja migrar ou já migrou para um Comércio Eletrônico? Saiba que não é tão simples quanto parece. O que o mercado vende são muitas vezes são soluções desconexas da sua realidade de negócio, sem levar em conta o seu público consumidor e também a sua estrutura de operação de vendas. Grandes problemas advém do tráfego de informações de forma massiva, como foi o caso que apresento da Essenciallez.

Alguns aspectos foram negligenciados no plano de construção do projeto da Essenciallez, mostrando uma visão equivocada na utilização do app criado como forma de integração no site de vendas, que já vinha bem desde a sua implantação. A primeira questão a ser considerada é a falta de conhecimento pela empresa do seu consumido digital.

A premissa básica é de que não há controle sobre o público consumidor na internet de um modo geral. Em “E-commerce: conceitos, implementação e gestão, (Stefano & Zatar) citam: “Numa outra perspectiva, se analisarmos a internet como ferramenta, chegaremos ao conceito de inteligência coletiva e ciberespaço criados por Pierre Lévy (1998). Segundo este autor, todos os indivíduos acumulam a própria inteligência por meio de vivências pessoais, que devem ser respeitadas e podem servir como modo de interação social, levando à inteligência coletiva. Assim, a internet serviria como uma forma de comunicação social, criando um espaço igualitário em tempo real.” Não observar a diversidade de seu público consumidor é um risco muito grande, como foi o resultado da implantação mal executada do APP.

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Flávio Freitas é administrador de empresas formado pela UNIFEI-SP (1997). É formado pela FIA-USP em MBA em Recursos Humanos (2003) e Gestão de Qualidade de Vida no Trabalho (2004). Com 30 anos de experiência em auditoria (BDO) e consultor em empresas do setor de indústria, serviços e comércio desde 2003, atua também como produtor cultural no mercado de música e dança (desde 2005) e criou a Empresa do Futuro, uma Startup digital que atua com suas marcas e soluções: Contabilidade Consciente e Consultoria Consciente. Atualmente está cursando Ciências Contábeis na FIPECAFI-SP e MBA em Marketing Digital na FMU-SP.