O que é Governança Corporativa e como se alinhar com o tema?

Princípios que geram valor de longo prazo

Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas.

As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum.

Princípios básicos

Os princípios básicos de governança corporativa permeiam, em maior ou menor grau, todas as práticas do Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, e sua adequada adoção resulta em um clima de confiança tanto internamente quanto nas relações com terceiros. São eles:

  • Transparência – Consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização;
  • Equidade – Caracteriza-se pelo tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders), levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas;
  • Prestação de contas (accountability) – Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis;
  • Responsabilidade corporativa – Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional, etc.) no curto, médio e longo prazos.

A evolução da estrutura de propriedade

O modelo de propriedade dispersa expandiu-se inicialmente nos Estados Unidos, devido a aspectos econômicos, culturais e políticos que datam dos anos 1920. Naquele período, o país viveu um momento de prosperidade econômica, consolidando-se como potência mundial. Seu poder de influência na época foi evidenciado pelos efeitos da Crise de 1929, episódio da queda da bolsa de Nova York, que rapidamente atingiram praticamente todos os países do globo, ocasionando graves consequências políticas e sociais.

Na cultura empresarial predominante até aquele momento, os proprietários – um ou alguns indivíduos ou famílias – tinham o poder sobre as decisões administrativas de suas empresas, frequentemente ocupando os mais importantes cargos da gestão. Décadas mais tarde, já no contexto pós-1945 (fim da Segunda Guerra Mundial), a força e o dinamismo da economia dos Estados Unidos apontava rumo à complexidade das organizações empresariais, notadamente para as companhias listadas em bolsa de valores. A partir de então, a estrutura de propriedade dispersa, com ações negociadas no mercado de capitais, tornava-se característica cada vez mais comum entre suas empresas. Paulatinamente, esse tipo de controle passou a caracterizar empresas também em outros países.

A partir do momento em que passou a existir um conjunto disperso de proprietários – ou acionistas – esta interferência direta na empresa tornou-se impraticável, sendo frequentemente privilégio de controladores majoritários que, a exemplo do que ocorria nas empresas familiares, muitas vezes ocupavam a função de presidente do conselho de administração (chairman) e a de principal executivo (ou CEO – Chief Executive Officer), ou optavam pela contratação de gestores profissionais para essa função.

A teoria do agente-principal

Em 1976, Jensen e Meckling publicaram estudos focados em empresas norte-americanas e britânicas, mencionando o que convencionaram chamar de problema de agente-principal, que deu origem à Teoria da Firma ou Teoria do Agente-Principal. Segundo esses acadêmicos, o problema agente-principal surgia quando o sócio (principal) contrata outra pessoa (agente) para que administrasse a empresa em seu lugar.

De acordo com a teoria desenvolvida, os executivos e conselheiros contratados pelos acionistas tenderiam a agir de forma a maximizar seus próprios benefícios (maiores salários, maior estabilidade no emprego, mais poder, etc.), agindo em interesse próprio e não segundo os interesses da empresa, de todos os acionistas e demais partes interessadas (stakeholders). Para minimizar o problema, os autores sugeriram que as empresas e seus acionistas deveriam adotar uma série de medidas para alinhar interesses dos envolvidos, objetivando, acima de tudo, o sucesso da empresa. Para tanto, foram propostas medidas que incluíam práticas de monitoramento, controle e ampla divulgação de informações. A este conjunto de práticas convencionou-se chamar de governança corporativa.

Os primeiros códigos

As discussões envolvendo acadêmicos, investidores e legisladores, originando teorias e marcos regulatórios, avolumaram-se nos anos 1990, após os graves escândalos contábeis da década anterior, envolvendo diferentes e importantes empresas. Em 1992 foi publicado na Inglaterra o Relatório Cadbury, considerado o primeiro código de boas práticas de governança corporativa.

No mesmo ano, foi divulgado o primeiro código de governança elaborado por uma empresa, a General Motors (GM) nos Estados Unidos. Sintomas do mesmo movimento são verificados pouco depois nos resultados de uma pesquisa realizada pelo fundo de pensão Calpers (California Public Employees Retirement System), nos Estados Unidos, que constatou que mais da metade das 300 maiores companhias daquele país já tinham seus manuais de recomendações de governança corporativa.

O movimento no Brasil e o debate internacional

Em paralelo, no Brasil, o movimento por boas práticas mostrou-se mais dinâmico a partir das privatizações e a da abertura do mercado nacional nos anos 1990. Neste interim, em 1995, ocorreu a criação do Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administração (IBCA), que a partir de 1999 passou a ser intitulado Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), almejando influenciar os protagonistas da nossa sociedade na adoção de práticas transparentes, responsáveis e equânimes na administração das organizações. Ainda em 1999 o IBGC lançou seu primeiro Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa.

Ademais, as discussões internacionais foram fortalecidas pelas iniciativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que criaram um fórum para tratar especificamente sobre o tema, o Business Sector Advisory Group on Corporate Governance. Diretrizes e princípios internacionais passaram a ser considerados na adequação de leis, na atuação de órgãos regulatórios e na elaboração de recomendações.

Com o passar do tempo, verificou-se que os investidores estavam dispostos a pagar valor maior por empresas que adotassem boas práticas de governança corporativa e que tais práticas não apenas favorecessem os interesses de seus proprietários, mas também a longevidade das empresas.

Na primeira década do século 21, o tema governança corporativa tornou-se ainda mais relevante, a partir de escândalos corporativos envolvendo empresas norte-americanas como a Enron, a WorldCom e a Tyco, desencadeando discussões sobre a divulgação de demonstrações financeiras e o papel das empresas de auditoria. O congresso norte-americano, em resposta às fraudes ocorridas, aprovou a Lei Sarbanes-Oxley (SOx), com importantes definições sobre práticas de governança corporativa.

Governança em organizações não empresariais

Apesar de terem sido primeiramente desenvolvidos para empresas, os princípios e práticas de governança também podem ser adotados e trazer benefícios para organizações não empresariais, por meio do alinhamento de interesses em busca de contribuir para o sucesso da organização e para sua longevidade.

Cooperativas

Sociedades de pessoas, constituídas para prestar serviços aos associados, as cooperativas têm sua distribuição de resultados vinculada às operações efetuadas pelo associado com a cooperativa e desvinculada da participação no capital, assim como possuem seus direitos políticos vinculados unicamente às pessoas, não importando a participação no capital.

As cooperativas são parte relevante da economia brasileira e a adoção de práticas de governança pode contribuir para aprimorar sua administração e os relacionamentos entre todos os agentes desse sistema (cooperados, administradores, funcionários e a sociedade), reduzindo possíveis conflitos e riscos inerentes a esse tipo de organização.

Terceiro setor

Organizações sem fins lucrativos que buscam contribuir para uma sociedade melhor e mais justa. Conforme o Guia das Melhores Práticas de Governança para Fundações e Institutos Empresariais, “o aprimoramento da governança é um esforço contínuo que, no Brasil, não findou com a lei das OSCIP”, é preciso expandir “as boas práticas de governança para todas as organizações da sociedade civil, estabelecendo assim as bases do que poderá ser o sistema de autorregulação do terceiro setor”. Ainda segundo o guia, “seus principais agentes – sejam eles financiadores ou executores de projetos – podem e devem adotar práticas que sirvam de exemplo para os demais, reforçando a legitimidade do setor”.

A sua empresa pratica Responsabilidade Social Corporativa?

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) é a forma de conduzir o negócio das organizações, que se caracteriza por ter em conta o impacto que todos os aspectos das suas atividades geram sobre os seus clientes, colaboradores, acionistas, comunidades locais, ambiente e sobre a sociedade em geral.

Ela implica o cumprimento obrigatório da legislação nacional e internacional no âmbito social, laboral, ambiental e de Direitos Humanos, assim como qualquer outra ação voluntária que a empresa queira empreender para melhorar a qualidade de vida dos seus colaboradores, das comunidades em que opera e da sociedade no seu conjunto.

Nos últimos tempos desenvolveram-se padrões e modelos, em matéria de responsabilidade social que estão a adquirir uma grande difusão internacional.

Estudar a responsabilidade social corporativa, no século XXI, obriga a recuar um século e começar por abordar as primeiras preocupações sociais das empresas. A sensibilidade para o tema teve o seu início nos Estados Unidos, a partir de meados do século XX, porém a Europa assumiu especial relevância tanto na implementação deste tipo de políticas, como na reflexão acadêmica sobre o tema.

E o tema nem sempre foi consensual. Se, por um lado, a grande maioria dos autores identifica as vantagens de as empresas (e outras organizações) implementarem as suas políticas de RSC, as empresas geralmente não apreciam alocar seus recursos a outros fins que não a busca pela maximização dos lucros.

Milton Friedman, ganhador do Prémio de Ciências Econômicas em Memória de Alfred Nobel, defendeu, num artigo publicado no suplemento dominical do jornal The New York Times, que o dever das empresas consiste em gerar lucros, e refuta a ideia de responsabilidade social das empresas, defendendo que apenas as pessoas podem praticar a responsabilidade social.

A sociedade tem-se organizado tendo em vista a adoção por parte das empresas de um conjunto cada vez maior de iniciativas que revelem preocupações sociais. Surgiram as normas e certificações, internacionais e nacionais, e sucede-se a criação de entidades supraempresariais que pretendem ser parceiros na implementação de políticas de RSC e veículo na transmissão de boas práticas.

A situação do Reino Unido mostra que há ainda um longo caminho a percorrer neste campo, na Europa. No ano 2000, o governo nomeou um ministro para a responsabilidade social das empresas, e o Parlamento fundou um Grupo Interministerial para melhorar a coordenação entre as ações governamentais inseridas neste contexto

Evolução do Conceito de RSC

Da parte dos acadêmicos, também a discussão foi elevada para um nível diferente, mais abrangente, e que tem situado a reflexão no modo como a gestão das empresas pode desenrolar o seu papel nas preocupações sociais da forma mais eficiente.

Hoje em dia, já não se fala apenas em responsabilidade social corporativa, mas entrou-se já no domínio da filantropia estratégica. Quer isto dizer que, o que antes se entendia por práticas de RSC, muitas delas são hoje simples procedimentos obrigatórios por lei, a que as organizações estão obrigadas. Por isso, a RSC já não se confina apenas àquilo que é exigido por lei, ou a ações dispersas sem uma lógica e um plano por detrás, mas este âmbito é já uma parte integrante das estratégias centrais da maioria das organizações.

A responsabilidade social vai mais além do cumprimento de regras e normas, contribuindo para as organizações que a aplicam nas seguintes vantagens e benefícios:

  • Melhora substancialmente a imagem da empresa.
  • Melhoria na imagem do produto/serviço prestados.
  • Aumento significativo da motivação dos colaboradores.
  • Maior capacidade de recrutamento e retenção de talentos.

E quem pode implantar a RSC?

Como saber se sua empresa pode implantar o conceito de Responsabilidade Social Corporativa?

Qualquer empresa, pública ou privada, independentemente do setor ou dimensão, pode implementar um padrão de Responsabilidade Social Corporativa:

Empresas fabricantes do setor industrial, empresas de serviços, organizações públicas ou semi-públicas: qualquer entidade pode beneficiar da aplicação destes padrões.

Então, gostou de saber um pouco sobre a prática de Responsabilidade Social Corporativa? Tenha em mente que estas premissas devem fazer parte do planejamento estratégico da sua empresa e que podem ser ações pequenas, que possam ser divulgadas no dia a dia e impactar a clientes, fornecedores e outros stakeholders próximos ao seu negócio.

Fonte: Wikipedia.

O que é ESG e como alinhar nas políticas empresariais?

Lucrar na compra e venda de ativos, ter uma renda mensal, preparar-se para a aposentadoria ou para a aquisição de bens no futuro, proteger ou expandir o patrimônio, entre outros. Estes são os objetivos principais de quem investe no mercado financeiro. Mais recentemente, um outro passou a ser também um objetivo comum: investir em ativos que estejam relacionados às melhores práticas ambientais, sociais e de governança.

Talvez você já tenha ouvido falar na sigla ESG (em inglês: Enviromental, Social and Governance; ou Ambiental, Social e Governança). Já foi o tempo em que uma empresa ou investidor tinha que escolher entre lucratividade ou a construção de um mundo mais sustentável.

Por muitos anos, o mercado financeiro se atentou principalmente a critérios econômicos e financeiro dos investimentos, deixando de lado questões ambientais sociais e de governança. No entanto, com o crescimento do conceito ESG, a análise passou a ser mais completa, holística, já que além dos dados tradicionais, há uma avaliação sobre a forma como esses investimentos são feitos e os impactos para as pessoas e para o mundo. ESG serve tanto para se referir a boas práticas como para analisar ativos financeiros.

Por trás de cada letra ESG tem uma série de desafios

A letra E está relacionada a questões ambientais, como proteção dos recursos naturais, redução da emissão de poluentes, manutenção da biodiversidade, eficiência energética e gestão dos resíduos.

Já a letra S tem relação com as pessoas. Como a empresa lida com os funcionários e a comunidade onde está inserida? Como trata os clientes? Há iniciativas para incentivar a diversidade e reduzir as desigualdades sociais?

Por fim, a letra G, que significa governança talvez seja a mais distante de quem não faz parte de um ambiente corporativo, pois refere-se à gestão da empresa. Mas, na prática, é algo que todo mundo entende, porque tem relação com a ética e transparência. A empresa adota práticas para evitar casos de corrupção, internamente ou na relação com outras companhias ou governo? Há canais para denunciar casos de assédio e discriminação? O conselho de administração da empresa tem independência para atuar?

Como o ESG impacta os pequenos negócios?

O ESG são conceitos e critérios de sustentabilidade exigido nas empresas do mundo inteiro. O conceito não é novo, mas se tornou atual com a pandemia. As empresas devem estar atentas ao impacto dos seus produtos e serviços na sociedade e no globo. Essa urgência pela sustentabilidade foi ampliada em 2015 com a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, e mais recentemente com a crise climática. Quando o assunto chegou no segmento financeiro, as empresas realmente se atentaram para a responsabilidade que têm com o planeta.

Empresas que não olham para seus stakeholders – grupo de interesse ao seu redor – não conseguem seguir em frente. Olhar para colaboradores, cadeia de fornecedores, clientes e sociedade de forma equânime é fundamental para a empresa criar boas relações em seu meio e gerar valor compartilhado. O ESG veio para provar que os resultados das empresas precisam estar atrelados a essa consciência do coletivo. Todos os negócios serão impactados pelo ESG, independentemente do seu tamanho. Não há diferença quando o foco é cuidado com sociedade, meio ambiente e transparência.

Como os pequenos negócios alinham o tema de sustentabilidade como valor de construção de marca?

Segundo pesquisa feita pela agência Union + Webster em 2019, 87% da população brasileira prefere comprar de empresas sustentáveis e 70% disseram não se importar de pagar um pouco mais por isso. Esse consumidor é muito atento aos valores de uma marca. O que essa marca faz pelo meio ambiente? Ela está envolvida em trabalho escravo? Ela tem responsabilidade com seus colaboradores? Seus produtos são sustentáveis? Com quais projetos sociais ela está engajada? Qualquer empresa pode deixar isso transparente. Comece mostrando o seu propósito, o que faz, exponha números relevantes, contrate diversidade, comente como trata seu resíduo e suas embalagens. Transparência é o centro da governança.

Em tempos de crise econômica, é possível pensar em ESG?

Olhar para parâmetros de sustentabilidade não custa mais caro; não olhar pode dar prejuízo. Veja a questão dos resíduos sólidos: as empresas são responsáveis por seu lixo, embalagens e seu destino. Não cuidar pode dar multas e problemas de reputação. Um microempresário ou MEI pode separar o lixo e descartar de forma correta. Qualquer ação, sendo pessoa física ou jurídica de qualquer tamanho é relevante. Pense nas questões de diversidade e inclusão. A diversidade é fundamental para gerar ambientes mais criativos. Contrate pessoas de gêneros, raças, cores e idades diferentes. Não custa ser mais transparente com colaboradores e clientes. Mas valoriza a marca. Governança é ter o controle da empresa em mãos de forma clara.

O que é capitalismo consciente?

É um movimento que surgiu nos Estados Unidos no início dos anos 2000, de um estudo do professor Raj Sisodia. O objetivo era verificar como empresas mantinham alta reputação e fidelidade dos clientes sem investimentos exorbitantes em publicidade e marketing. John Mackey, CEO da Whole Foods, rede de supermercados americana, identificou características e atitudes que há anos aplicava em seu negócio. Juntos fundaram o movimento para reunir empresas que se reconhecessem capitalistas conscientes, cuja prática á baseada em 4 pilares.

O primeiro é o propósito mais, é a causa pela qual ela existe. O segundo é a liderança consciente. Os líderes são responsáveis para servir ao propósito da organização, criando valor para seus stakeholders e cultivando uma cultura consciente de confiança e cuidados. O terceiro é a orientação para stakeholders. O negócio deve entender que faz parte de um sistema em que existem diferentes partes interessadas e gerar relações de valor compartilhado com todos. Por fim vem a cultura consciente, que é a incorporação dos valores, princípios e práticas subjacentes ao tecido social de uma empresa. Ela conecta os stakeholders entre si e ao seu propósito.

Então, gostou de saber mais sobre “O que é ESG e como alinhar nas políticas empresariais? Veja que qualquer empresa pode implantar, independente de seu tamanho ou ramo de atividade. Quer saber mais? Temos uma passo a passo de como você pode implantar ações em seu pequeno negócio. Para saber mais, entre em contato através dos nossos canais de atendimento.

Fonte: Site do UOL, XP Investimento, Revista PEGN.