Para um negócio ser classificado como indústria deve haver fabricação de produtos. Por exemplo, um fabricante de semi-joias que vende seus produtos para alguém revender em uma loja é uma pequena indústria.
Usa maquinaria e ferramentas para produção, como pode produzir de forma artesanal usando mão de obra especializada.
De forma técnica é uma atividade econômica em que existe transformação de matéria-prima em um produto que pode ser comercializado.
O passo a passo para abrir esse tipo de negócio de forma burocrática envolve legalizar através de inscrições, tirar licenças e alvarás específicos com foco na construção industrial e outros aspectos técnicos de acordo com o ramo e atividade escolhida.
Além disso, os documentos necessários mudarão de acordo com a etapa do processo que o negócio se encontra. Vamos considerar que a abertura da empresa esteja no ponto inicial.
No entanto, tenha em mente que alguns processos apenas poderão ser feitos por um contador. Não é possível fazer tudo sozinho.
Antes de tudo deve ter decidido o ramo e atividade da pequena indústria. Deixaremos alguns exemplos: gráfica, couro, mobiliário, vestuário, calçado, alimentos e bebidas, mecânica e metalúrgica são os mais comuns.
Documentos básicos necessários para abrir uma pequena indústria
- 2 cópias autenticadas do RG;
- 2 cópias autenticadas do CPF;
- 2 cópias autenticadas do comprovante de residência;
- Contrato de Locação ou escritura do imóvel sede da empresa;
- 1 cópia autenticada do IPTU do imóvel sede da empresa;
Passos para abrir pequena indústria
Após registrar o nome (Razão Social) e tirar um CNPJ, o contador deverá viabilizar as seguintes inscrições:
- Inscrição no FGTS;
- Inscrição no INSS;
- Inscrição na Prefeitura;
- Inscrição Estadual;
- Registro na Junta Comercial;
- Contrato Social.
Licenças da pequena indústria
Além destes documentos para abertura da empresa, algumas licenças deverão ser viabilizadas de acordo com o segmento da pequena indústria. Portanto, dependerá do ramo escolhido.
No entanto, uma das licenças obrigatórias para todos é a CETESB, licença ambiental que definirá normas de segurança em relação a estrutura física com detalhes em relação a engenharia.
Exemplos de diferentes licenças de acordo com ramo
Uma indústria que produzirá insumos hospitalares deverá ter uma licença especial da ANVISA. Se for fabricar produtos que envolvam insumos químicos e explosivos deverá ter uma licença na Polícia Federal.
Se for importar as matérias-primas do exterior precisará de uma licença obtida no RADAR. Outra comum solicitada é da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal se for fabricar alimentos e bebidas.
Alvará de funcionamento
Dependendo do ramo escolhido, será preciso ter um alvará específico para conseguir alugar um local que possa abrigar a maquinaria e começar a produção sob o ponto de vista legal.
Essas condições mudam de acordo com o local que a indústria ficará, ou seja, depende da cidade e do estado.
Portanto, será preciso consultar no site da prefeitura para saber as burocracias e taxas que precisarão ser pagas para ter o alvará de funcionamento.
Começar uma pequena indústria em um local inadequado e ilegal pode gerar multas que custarão o futuro do negócio com valores bem altos que podem levar a falência. Portanto, essa é uma das etapas principais e não deve ser negligenciada.
Profissionais que precisam ser contratados
Contador, advogado, engenheiro projetista especializado em construções industriais e despachante.
