A nota fiscal parece conter um montão de números aleatórios que não servem para nada? Calma, vamos te explicar neste artigo um poucos mais sobre e como eles fazem sentido para manter a sua escrituração contábil e fiscal em dia.
O CFOP quando bem entendido evita muitos erros de preenchimento e minimiza o risco fiscal por escrituração incorreta, que pode geral multas de até R$ 1 mil por documento, depedendo da gravidade da infração.
Se você precisa emitir notas fiscais e não sabe o que é CFOP, não se preocupe! Veja a seguir as informações mais importantes sobre o que é e a tabela CFOP.
O que é CFOP?
CFOP é a abreviação de Código Fiscal de Operações e Prestações. Esse código identifica uma determinada operação por categorias no momento da emissão da nota fiscal.
Dependendo do Código CFOP, será fixada a tributação sobre a operação e haverá movimentações financeiras e de estoque de interesse do Fisco. Os diferentes tipos de CFOP separam as notas fiscais por tipo (nota de entrada ou saída), por região e por natureza da operação.
O CFOP contém quatro dígitos, e cada um deles tem uma identificação específica. O primeiro número se refere ao tipo de operação (por exemplo, se iniciar com 1 é uma operação dentro do Estado e se inicia com 2, fora do Estado), e os demais, à finalidade e ao tipo de produto ou serviço.
O que é a tabela CFOP?
A tabela CFOP é uma lista de códigos publicada pelo governo para uso pelos contribuintes em seus documentos fiscais. Existem muitos códigos, e eles se dividem entre entrada e saída, em seis grupos maiores, que são identificados pelo primeiro dígito.
CFOP de entrada
Os CFOP de entrada contidos na tabela são:
- dígito inicial 1: entrada e/ou aquisições de serviços do estado, para quando quem envia e quem recebe estão no mesmo estado;
- dígito inicial 2: entrada e/ou aquisições de serviços de outros estados, para quando há diferenças de estados entre quem envia e quem recebe os produtos ou serviços;
- dígito inicial 3: entrada e/ou aquisições de serviços do exterior, usado quando a empresa contrata serviços ou compra produtos de outros países.
CFOP de saída
Os CFOP de saída encontrados na tabela são:
- dígito inicial 5: saídas ou prestações de serviços para o estado — segue a mesma lógica do dígito 1, mas a emitente da nota é quem envia o produto ou presta o serviço para alguém dentro do mesmo estado;
- dígito inicial 6: saídas ou prestações de serviços para outros estados — numa situação semelhante ao dígito 2, mas novamente quem emite o documento está prestando serviços ou enviando produtos para alguém de outro estado;
- dígito inicial 7: saídas ou prestações de serviços para o exterior quando a empresa que emite a nota destina seu produto, ou serviço ao exterior.
Qual a relação da tabela CFOP com a nota fiscal?
A tabela CFOP é uma informação complementar essencial para a emissão de notas fiscais. Com ela, o empreendedor saberá indicar o código correto para emitir a nota, evitando erros e permitindo a correta contabilização da operação, bem como o recolhimento dos tributos que incidem sobre ela.
Qual a diferença entre CFOP e natureza da operação na nota fiscal?
Além de aprender o que é CFOP, é importante entender a diferença entre esse código e a natureza da operação. Em uma nota fiscal, as duas coisas devem ser incluídas em campos diferentes.
O CFOP é um código numérico composto de uma série de categorias que indicam as informações da mercadoria ou serviço objeto da nota. Por sua vez, a natureza da operação é uma descrição única de qual é o processo que motivou a emissão da nota: compra, venda, devolução, etc.
Como já dissemos, uma nota fiscal pode ter mais de um CFOP. No entanto, não pode ter duas naturezas da operação.
Quais as principais aplicações da tabela CFOP?
Além das notas fiscais, a tabela CFOP é usada em outros documentos fiscais. Ela é exigida para:
- livros fiscais e contábeis;
- conhecimentos de transporte;
- declarações fiscais.
A principal função da tabela CFOP é dividir os produtos e serviços em categorias de fácil identificação, auxiliando na apuração dos impostos. Além disso, também facilita a fiscalização, pois os demais elementos permitem ao governo identificar se os itens foram indicados com o código correto.
Como consultar a tabela CFOP?
Para consultar a tabela CFOP, é importante buscar fontes confiáveis, mantendo-se atualizado e também adquirindo mais intimidade com os códigos mais usados pela empresa. Aqui neste link você pode encontrar a tabela CFOP do estado de São Paulo .
Entendeu melhor o que é CFOP e como deve utilizar? Mas lembre-se, para ter certeza da utilização destes códigos conte sempre com o auxílio de um contador. Precisa abrir empresa e de ajuda na definição de parâmetros fiscais? Entre em contato com a gente por nossos canais de atendimento que vamos te ajudar.